Termos e Condições de Uso

Estes Termos e Condições regulam o uso deste site, estabelecendo direitos, deveres e limites aplicáveis a todos os usuários, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia.

26 de agosto de 2026

01

Aceitação dos termos

O acesso ao site implica aceitação integral destes Termos e Condições, aplicando-se a todos os visitantes.

02

Propriedade intelectual

O conteúdo do site é de propriedade da equipe do Svioxceanpaintal, salvo indicação em contrário. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

03

Uso proibido

É proibido o uso do site para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam causar danos a terceiros ou à equipe responsável.

04

Alterações nos termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a leitura periódica.

05

Disponibilidade do site

Não garantimos disponibilidade ininterrupta do site e podemos suspendê-lo para manutenção ou por razões técnicas.

06

Limitação de responsabilidade

A equipe do Svioxceanpaintal não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site.

07

Links de terceiros

Links para sites de terceiros são fornecidos apenas para conveniência. Não respondemos pelo conteúdo externo.

08

Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade e legislação vigente.

09

Conformidade legal

Usuários devem observar normas locais e internacionais ao acessar conteúdos ou serviços.

10

Foro e legislação aplicável

Qualquer disputa será resolvida em tribunais de Lisboa, salvo disposição legal em contrário.

11

Atendimento ao usuário

O usuário pode entrar em contato para esclarecer dúvidas, reportar problemas ou sugerir melhorias.

Contato para dúvidas

Dúvidas sobre estes termos podem ser esclarecidas com nossa equipe pelo formulário de contato, telefone ou e-mail disponíveis no site.

E-mail de contato
content@svioxceanpaintal.world
Telefone de contato
+351 924714391
Endereço comercial
Av. Antero de Quental 26, 4710-353 Braga Portugal
Data de vigência: 26 de agosto de 2026 Versão: 1.0.2026